Em 2024, foram registrados 451 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo nos cartórios do Estado. Em 2020, foram 253
O Rio Grande do Sul teve um crescimento de 78,3% no número de casamentos homoafetivos nos últimos cinco anos. Os dados se referem a matrimônios registrados em cartórios do Estado e foram consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Em 2024, foram registrados 451 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo no Estado. Em 2020, foram 253. Em relação a 2025, os primeiros cinco meses contabilizam 193 casamentos.
Ainda conforme os dados, o número de casamentos homoafetivos consolidados nos últimos cinco anos é 112,7% maior do que os realizados em 2014 (quando foram 212), primeiro ano completo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar, em 2013, a resolução que garantiu a possibilidade deste tipo de união. A medida se baseou em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Guilherme Gomes Ferreira, coordenador técnico na ONG Somos, voltada aos direitos LGBT+, os números são um “espelhamento das lutas sociais”.
— Temos um avanço no campo dos direitos civis muito intenso nos últimos 20 anos, comparado ao tempo passado, que tem relação com essas lutas sociais, mas também acho que com um momento histórico que possibilita que ingressem novos sujeitos políticos na sociedade de modo geral: na representação dos meios de comunicação, nas novelas, nas reportagens, na universidade, com as cotas, em pós-graduação, em serviços públicos — destaca.
Ele ressalta, porém, que, assim como outros direitos, o do casamento deve ser reafirmado com frequência:
— Isso não é uma garantia. Não é de uma vez por todas. Infelizmente, temos que reafirmar esse direito o tempo inteiro.
A dimensão dos direitos patrimoniais é trazida pelo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Fabrício Guazzelli Peruchin:
— O registro de casamento civil, homoafetivo ou não, traduz-se em mais direitos garantidos em eventual falta do seu companheiro.
Em Porto Alegre
- Em 2020, foram registrados 96 casamentos homoafetivos. E, em 2024, o número chegou a 136. O aumento foi de 41,7%
- Apenas em 2025, até o fim de maio, Porto Alegre teve 54 registros
Mais de 500 mudanças de nome e gênero registradas
O Rio Grande do Sul teve, ainda, 525 registros de mudanças de nome e gênero em 2024. O número representa um crescimento de 57,7% em relação ao ano anterior (quando houve 333). E um aumento de 452,6% em comparação a 2019 (quando houve 95 atos), primeiro ano completo após o CNJ estabelecer o procedimento.
De janeiro a maio de 2025, 224 alterações já foram registradas, 51 delas em Porto Alegre.
Reconhecimento que fortalece a dignidade e a igualdade
Para o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann, cada união celebrada e cada nome e gênero retificado “representam o reconhecimento de direitos e identidades, fortalecendo a dignidade e a igualdade”.
O ativista Guilherme Gomes Ferreira pontua que ainda há desafios a serem enfrentados, como a busca por atendimento mais humanizado em alguns casos. Ele defende que a solução passa pela educação continuada.
Conheça os processos
Casamento civil
O casal deve comparecer ao Cartório de Registro Civil da região em que um dos dois seja morador. É necessário estar acompanhado de duas testemunhas (maiores de 18 anos e portando documentos de identificação).
Os noivos devem apresentar:
- Certidão de nascimento (se solteiros)
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados)
- Certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos)
- Documento de identidade
- Comprovante de residência
O valor do casamento é tabelado em cada Estado.
Mudança de nome e gênero
A pessoa deve apresentar documentos de identificação, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Após análise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais ressalta que não é necessário nenhum tipo de laudo médico ou psicológico.
Fonte: GaúchaZH