Atualmente, quem vem ao mundo neste dia deve ser registrado na data, mas nem sempre foi assim
Imagine que o dia do seu aniversário simplesmente não existe por três anos seguidos. Assim é a vida de uma pessoa nascida em 29 de fevereiro, data que marca um ano bissexto. O período curioso foi criado pelos romanos, na época do imperador Júlio César, para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.
Os professores Paulo Roberto Eckert e Tanira Aguirre pensaram, primeiro, em agendar a vinda de seu segundo filho, João, para 28 de fevereiro. Depois, decidiram agendar o parto por cesariana para 1º de março. Mas, nem sempre as coisas transcorrem como o planejado.
— Ele que manda, e decidiu chegar bem no dia 29 — sorriem os pais, quase em uníssono, na sala de recuperação da maternidade do Hospital Moinhos de Vento, onde outros dois bebês estavam para nascer no dia.
O trabalho de parto começou por volta das 4h desta quinta-feira (29) e, cerca de cinco horas depois, o filho dos docentes moradores do centro de Porto Alegre veio ao mundo. Tanira brinca que João não deve ter gostado da data agendada e que um nascimento no dia 29 de fevereiro é especial.
— Com certeza, ele já veio com histórias para contar no futuro — diz a mãe, que deverá receber alta do hospital já no próximo sábado (2).
O irmão mais velho, Felipe, de três anos, já o aguarda ansiosamente. Logo, no entanto, saberá que o seu aniversário, comemorado em 10 de fevereiro, deverá ser compartilhado.
— Vamos fazer a festa dos dois juntos, já que a diferença de dias é pouca e ocorre no mesmo mês. Quando chegar o próximo ano bissexto, aí faremos no dia mesmo, um acumulado dos quatro anos — projeta o pai, ainda fascinado com o acontecimento do dia.
Vindo de navio da Europa há sete décadas, o administrador de empresas Felipe Dios Gonzalez completou 96 anos nesta quinta-feira (29). Natural da cidade de Pontevedra, no noroeste da Espanha, o atual morador do bairro Bela Vista, em Porto Alegre, lembra da história que o pai contava sobre seu nascimento.
— Como era uma data que demorava para acontecer, o próprio cartório, na época, exigiu que eu fosse registrado em 1º de março. Então, sempre comemorei aniversário nesse dia, nunca senti nada diferente — diz Gonzalez.
A filha, Maria Luiza, brinca com a situação:
— Ele só está aqui entre nós porque faz aniversário de quatro em quatro anos.
Praticante de ginástica e dedicado a escrever seus “pensamentos e memórias”, que devem se tornar um livro, o bissexto espanhol se diverte com o assunto.
— Realmente, não aparento a idade que tenho, deve ser por isso — diz Gonzalez.
Registrar o nascimento no dia seguinte também foi a opção do radialista Paulo Pinheiro, que apontou a chegada da filha Ana Luiza no primeiro dia de março, há 36 anos. Natural de São Francisco de Assis, na região central do RS, a menina veio ao mundo por volta das 19h30min de 29 de fevereiro, de parto normal no Hospital Santo Antônio. O adiantado do horário levou os pais a tomarem a decisão.
— No primeiro momento, ficamos surpresos porque a previsão era ela chegar em 2 de março — lembra a mãe, Christina.
Hoje biomédica casada e com uma filha, Ana Luiza tem tranquilidade em lidar com o assunto e ri com os amigos quando tema vem à tona.
— Me sinto agraciada e, em ano bissexto, sinto como se estivesse fazendo dois aniversários, apesar de celebrar só no dia 1º. Mas, quando fiz 28 anos, a vela de bolo da festa tinha o número 7, já que a comemoração é de quatro em quatro, né? — conta a atual moradora de Santo Ângelo.
Registro na data certa
De acordo com a legislação federal atual, casos de registros como o de Felipe Gonzalez e Ana Luiza não podem mais ocorrer. Desde 2012, a Lei nº 12.662 valida a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.
Os Cartórios de Registro Civil devem retratar o fato de forma real, ou seja, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro deverá ser feito com esta data. Do contrário, segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, o documento se torna ilícito.
— A certidão deve conter, de forma exata, a hora, o dia, o mês, o ano e o local do nascimento. O registro deve resguardar a realidade do fato, ainda que a data exata se repita somente a cada quatro anos — explica.
Em 2020, último ano bissexto, o RS teve 293 nascimentos, número pouco inferior aos 341 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 251 nascimentos, e em 2008 registrou-se 194 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 novas crianças.
Por que existe o ano bissexto?
A volta da Terra ao redor do Sol não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo que “sobra” é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto. O ano bissexto foi criado na Roma Antiga, em cerca de 45 a.C.
Fonte: GauchaZH