OBJETIVO
Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.
PÚBLICO ALVO
Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.
MODALIDADE
Aulas síncronas, na plataforma moodle, através da ferramenta zoom.
O acesso as aulas no moodle será de até 7 dias após o término do curso.
COORDENAÇÃO
Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva
PERÍODO DO CURSO
Início: 16 de março de 2021
Término: 20 de abril de 2021
Carga horaria: 10 encontros = 34 horas aula
Turno: noite
INVESTIMENTO
À vista R$ 698,00 no boleto (16% de desconto)
Ou parcelado em 12x de R$ 69,25 (total de 830,95 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.
Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
15% para Associados da Ajuris e Associados do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul ou do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e para Associados do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS , não sendo esses descontos acumuláveis.
(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).
(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).
REALIZAÇÃO DO CURSO
O curso terá a duração de 34 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 4 horas/aulas por turno.
O curso terá a duração de 10 encontros. O objetivo básico, portanto, é ministrar a carga horária oferecida nos dias pré-estabelecidos.
CERTIFICAÇÃO
Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.
PROGRAMA DO CURSO E DIVISÃO
| Dia – Mês | Dia Semana | Nº – Aula | Tema | Professor | Carga Horaria |
| 16/03/2021 | Terça | Aula 1 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral) Condomínios de Lotes, Mutipropriedade e Usucapião Extrajudicial | João Pedro Lamana Paiva | 3 h/a – 18h30min às 21h10min |
| 18/03/2021 | Quinta | Aula 2 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral) Condomínios de Lotes, Mutipropriedade e Usucapião Extrajudicial | João Pedro Lamana Paiva | 3h/a
18h30min às 21h10min |
| 23/03/2021 | Terça | Aula 3 | Responsabilidade civil no Direito Imobiliário: Administradoras de imóveis, Construtoras e Incorporadoras | Des. Eugênio Faccini | 4 h/a
18h30min às 22h |
| 25/03/2021 | Quinta | Aula 4 |
Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivo) |
Fábio Machado Baldissera | 4h/a
18h30min às 22h |
| 31/03/2021 | Quarta | Aula 5 | Questões relevantes nas locações não residenciais | Isabel Porto Borjes | 4h/a
18h30min às 21h10min |
| 06/04/2021 | Terça | Aula 6 | Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURBE ) | Tiago Machado Burtet | 3h/a 18h30min às 21h10min |
| 08/04/2021 | Quinta | Aula 7 | Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURBE ) | Tiago Machado Burtet | 3h/a 18h30min às 21h10min |
| 14/04/2021 | Quarta | Aula 8 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC e questões controvertidas na Incorporação Imobiliária | Isabel Porto Borjes | 4/a
18h30min às 21h10min |
| 15/04/2021 | Quinta | Aula 9 | Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) Instrumentos Imobiliários: Alienação Fiduciária e Direito de Laje | Tiago Machado Burtet | 4h/a 18h30min às 22h |
| 20/04/2021 | Terça | Aula 10 | Usucapião Judicial, Usucapião Extrajudicial: Ata Notarial |
Karin Rick Rosa | 4h/a
18h30min às 22h |
PROFESSORES
Des. Eugênio Faccini
Fábio Machado Baldissera
Isabel Porto Borjes
João Pedro Lamana Paiva
Karin Rick Rosa
Tiago Machado Burtet
Fonte: Fundação Enore/RS