As três primeiras ações serão realizadas ainda em 2025
Para facilitar o acesso dos povos tradicionais do Rio Grande do Sul a serviços de documentação básica, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do RS e diversos órgãos, inicia um mutirão que oferecerá gratuitamente serviços de documentação diretamente nas comunidades interessadas. A primeira ação ocorre neste sábado (1º/11), na Comunidade Manoel Barbosa Carmem, em Gravataí, das 10h às 16h.
A iniciativa surgiu a partir da criação de um Grupo de Trabalho (GT) que reúne órgãos e instituições responsáveis pela emissão de registros civis e outros documentos básicos.
“Sabemos da importância do processo de registro civil das pessoas. Temos o compromisso, no Governo Eduardo Leite, de facilitar essas iniciativas. Mas, acima de tudo, é fundamental destacarmos a parceria que criamos com os mais variados órgãos e instituições, que possibilitam ações como esta. Assim, conseguimos unir forças e direcionar nosso olhar para locais específicos, que certamente gerarão resultados satisfatórios”, destacou o titular da pasta, Fabrício Peruchin.
O mutirão é voltado a comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, de terreiro e de matriz africana e/ou afroumbandista, além de pescadores tradicionais, entre outras.
As comunidades que serão atendidas manifestaram interesse em receber o mutirão interinstitucional, e as datas de realização estão sendo definidas nas reuniões do Grupo de Trabalho.
Integrantes do GT:
– Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH);
– Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/RS;
– Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal;
– Instituto-Geral de Perícias (IGP);
– Tudo Fácil;
– Tribunal Regional Eleitoral do RS;
– Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS.
Serviços oferecidos nos mutirões:
– Certidões (nascimento, casamento e óbito);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Carteira de Identidade;
– Título de Eleitor;
– Carteira de Trabalho.
Cronograma de mutirões de 2025:
– 1º/11: Comunidade Manoel Barbosa Carmem – Gravataí(10h às 16h);
– 19/11: Comunidade Tekoa Nhundy (Zico) – Viamão (10h às 16h);
– 10/12: Comunidade Tekoa Nhe’engatu (Eloir) – Viamão (10h às 16h).
As demais ações serão confirmadas posteriormente.
Serviço
O que: primeira ação do mutirão que oferecerá serviços de documentação básica para povos tradicionais;
Quando: sábado (1º/11), das 10h às 16h;
Onde: Comunidade Manoel Barbosa Carmem – Barro Vermelho, parada 107, Gravataí.
Fonte: SJCDH