A Defensoria Pública da União (DPU) deu início ao programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” nesta segunda-feira, 1º de julho de 2024. Este programa é uma resposta direta às recentes enchentes que devastaram várias áreas do estado e visa oferecer assistência jurídica integral e gratuita às pessoas afetadas.
A iniciativa, que realizará 90 missões, conta com cinco ações itinerantes simultâneas por semana, abrangendo 111 municípios do Rio Grande do Sul. Nesta primeira semana, a “Caravana de Direitos” estará em oito municípios duramente atingidos pelas enchentes: Porto Alegre, Pelotas, Eldorado do Sul, Rio Grande, Santa Maria, São José do Norte, Tupanciretã e Restinga Sêca.
O objetivo da iniciativa é fornecer orientações sobre direitos e assistência jurídica e extrajurídica, além de auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional da Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.
A iniciativa é fruto da colaboração entre diversos parceiros, incluindo a AGU, Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública do Estado, Instituto-Geral de Perícias, INSS, Ministério do Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), OIM, ACNUDH, FGTAS, Receita Federal, MPF/PRR4, Força Aérea Brasileira, Exército e Marinha do Brasil.
Os atendimentos acontecerão em locais estratégicos, como escolas e clubes comunitários, e incluirão a orientação e o encaminhamento de processos jurídicos, além de auxílio para obter documentos perdidos ou danificados pelas enchentes. A DPU também disponibilizou atendimento remoto através do aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp, ampliando o alcance do programa para moradores de municípios não contemplados pelas missões presenciais.
Essa iniciativa é um passo importante para a recuperação das comunidades afetadas, proporcionando apoio jurídico e assistência essencial para que as pessoas possam reconstruir suas vidas após as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul. A Arpen/RS é parceira nesta causa.
Confira os locais e horários de atendimento e os cartórios participantes:
– Porto Alegre:
Datas e horários: 1º a 3 de julho, das 9h às 17h
Local: Clube Comercial Sarandi
Endereço: Av. Salvador Leão, 277 – Sarandi, Porto Alegre – RS, 91130-700
Telefone: (51) 3364-2611
Datas e horários: 4 e 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice
Endereço: Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1 – Humaitá, Porto Alegre – RS, 90250-110
Telefone: (51) 3289-5949
– Eldorado do Sul:
Dias e horários: 1º a 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Eldorado do Sul
Endereço: Rua América, 300
– Pelotas:
Dias e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Shopping de Pelotas
Endereço: Av. Ferreira Viana, 1526 – Areal, Pelotas – RS, 96085-000
– Rio Grande (atende também o município de São José do Norte/RS):
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Ginásio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Endereço: R. Almirante Barroso – Parque Res. Salgado Filho, Rio Grande – RS, 96201-550
– Santa Maria (atende também os municípios de Tupanciretã e Restinga Sêca):
Dias e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: CDM – Centro Desportivo Municipal
Endereço: Rua Appel, 798, bairro Nossa Senhora de Fátima
CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS (1º a 05 de julho)
Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito
Porto Alegre
6.ª zona do RCPN (Oficial Carlos Fernando Reis)
Rio Grande
RC 1.ª Zona (Oficial Adriana Azevedo do Amaral)
RC Quinta (Oficial Maximiliano Vedoy)
Pelotas
RC 2.ª Zona (Oficial Verônica Reckziegel)
RC Dunas (Oficial Edson Bertoglio)
RC Fragata (Oficial Kelen Emerim)
Santa Maria
RC 2.ª Zona (Oficial Sandra Schorn)
RC Boca do Monte (Oficial Sandra Schorn)
RC Camobi (Oficial Lea Miotto Bruscato)
Eldorado do Sul
RC (Oficial Ramiro Paulo Alves) cartório fica próxima a escola