A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizou nesta terça-feira (03.05), por meio da plataforma Zoom, a sexta reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro.
Na oportunidade, os participantes falaram sobre a decisão da CGJ-RS que soluciona a implementação e disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais gaúchos conforme expediente encaminhado pela Anoreg/RS e Fórum de Presidentes com sugestão para resolver a questão da Resolução nº 389, conforme determinação de publicidade ampliada pela normativa. As sugestões para cada especialidade cartorária incluídas pelos integrantes da Comissão e enviadas para a minuta de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à LGPD, também foi abordada. Em breve, uma nota será divulgada aos notários e registradores gaúchos com o contato das empresas do setor que contataram a Anoreg/RS e trabalhos realizados pelas entidades extrajudiciais acerca do tema.
Estiveram presentes na reunião online o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o tabelião de Protestos de Caxias do Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; o registrador de Veranópolis e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Gerson Tadeu Astolfi Vivan; a tabeliã de Notas de Seberi e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Katiuscia Lucca Lottke Beck; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação