Comarcas atendem solicitações de registro civil de quem perdeu os documentos com a enchente

Equipes do Foro Regional do Partenon, de Porto Alegre, e das Comarcas de Torres e de Estância Velha estão atendendo pedidos de certidões de nascimento e  de casamento por quem perdeu os documentos com as cheias. O Foro do Partenon foi escolhido para ser um dos sete postos fixos da Capital abertos hoje. Os locais reforçam o trabalho que já vem sendo realizado em alojamentos temporários desde o dia 6/5, onde já foram recebidos, até hoje, 4.288 pedidos. A emissão dos documentos é gratuita.

 

O trabalho faz parte do programa “Recomeçar é Preciso!”, ação emergencial para a recuperação de documentos que ocorre em diversos locais do Estado. O programa é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Registradores Civis do RS e o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado. Conta também com o apoio da Polícia Federal, da OIM (Agência de Migração da ONU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

 

Foro Regional do Partenon

 

Os requerimentos foram recebidos na Central de Atendimento ao Público (CAP) do Foro do Partenon, onde normalmente são atendidos Advogados e partes em processos judiciais. Foram recebidas oito solicitações de certidões de nascimento, uma de casamento e uma de óbito. Quem optou pelo documento virtual, receberá a certidão por e-mail ou WhatsApp. Documentos impressos poderão ser retirados na CAP, enquanto houver atendimento no local, ou posteriormente no Palácio da Justiça.

 

A viabilização dos documentos permite que as pessoas possam buscar benefícios assistenciais”, destacou a Juíza de Direito Anaísa Peruffo, do 1º juizado da Vara de Família e Supervisora do Foro Regional do Partenon, explicando que o trabalho é semelhante ao realizado nos alojamentos, tendo como foco as pessoas abrigadas nas residências de familiares e amigos.

 

Comarca de Torres

 

Na Comarca de Torres, Litoral Norte do RS, a Juíza Diretora do Foro, Marilde Angélica Webber Goldschmidt, servidores do Judiciário e colaboradores dos cartórios extrajudiciais dividiram-se entre o atendimento em alojamentos temporários e na estrutura montada hoje no Salão do Júri do Foro. O atendimento no Foro, localizado na Rua Leonardo Truda, nº 638, Centro, seguirá até sexta-feira (17/5), das 13h às 18h. Só hoje, foram realizados 48 atendimentos.

 

Comarca de Estância Velha

 

A força-tarefa na Comarca de Estância Velha atua em quatro alojamentos temporários. Entre ontem e hoje, foram coletados 161 requerimentos. As primeiras certidões já foram emitidas, e a entrega será realizada ainda nesta semana. A coordenação do trabalho é feita pelo Diretor do Foro de Estância Velha, Juiz de Direito Maurício da Rosa Ávila, e pela Substituta de Oficial nos Serviços de Registros Públicos e Tabelionato de Protestos de Estância Velha, Marlene Zanardo. Participaram dos atendimentos servidores e estagiários.

 

Postos fixos na Capital

 

Confira os locais dos demais postos fixos de Porto Alegre:

  •  Shopping João Pessoa, na Avenida João Pessoa, 1831, 3º pavimento – Bairro Farroupilha
  •  Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Wallig): Avenida Assis Brasil, 2611, 3 pavimento – Passo D’Areia
  •  Foro Regional do Partenon: Avenida Coronel Aparício Borges, 2025 – Partenon
  •  Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, Av. Osvaldo Aranha, 374 – Bom Fim
  •  Cartório de Registro Civil da 5ª Zona, Rua Dr. Campos Velho, 1327 – Cristal
  • Cartório de Registro Civil da 6ª Zona, Av. Sertório, 6799/loja 207 – Sarandi
  • Cartório de Registro Civil da 8ª Zona, Av. Edgar Pires de Castro, nº 1925, loja 09 – Hípica

Fonte: TJRS