A ampliação do acesso da população aos serviços da Justiça Itinerante passou pelo olhar do Registro Civil durante oficina promovida na última sexta-feira (17/04), no Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A atividade reuniu operadores do Direito e representantes de instituições parceiras, entre eles a secretária executiva da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen/RS), Fabiana Teixeira.
Com abordagem baseada em Design Thinking, o encontro buscou identificar caminhos para tornar mais efetiva a comunicação com o cidadão, especialmente em relação a serviços essenciais, como a emissão e regularização de certidões. Nesse contexto, o Registro Civil foi apontado como porta de entrada para o exercício da cidadania, já que garante o acesso a direitos básicos e à própria identificação civil.
A dinâmica envolveu a construção de soluções a partir de situações simuladas do cotidiano, permitindo que os participantes avaliassem dificuldades enfrentadas pela população ao buscar atendimento. Entre os pontos levantados, estiveram a necessidade de linguagem mais acessível, maior presença nos territórios e estratégias de divulgação que dialoguem com a realidade das comunidades atendidas.
As atividades foram conduzidas pela coordenadora do laboratório, Rafaella Fagundes de Menezes, e pelo servidor Carlos Eduardo Simões, que apresentaram as etapas do processo colaborativo e incentivaram a troca de experiências entre os grupos.
Criada em 2024, a Justiça Itinerante leva semanalmente serviços do Judiciário a bairros das zonas Norte e Sul de Porto Alegre. A estrutura móvel permite que moradores ingressem com ações judiciais, recebam orientações jurídicas e acessem serviços vinculados ao Registro Civil, como a emissão de certidões de nascimento e casamento.
A iniciativa também contempla demandas de Direito de Família e Direito Civil, além de contar com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ampliando o alcance dos atendimentos. No conjunto, o projeto se consolida como uma estratégia de aproximação entre o Judiciário e a população, com o Registro Civil desempenhando papel central na garantia de direitos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS