Na tarde desta quinta-feira (29/02), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou o lançamento oficial do Projeto Justiça Itinerante do TJRS, que conta com a participação dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Alegre. O registrador civil interino da 7ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Alegre e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Ricardo Kollet, esteve presente na cerimônia, a qual ocorreu em frente à Subprefeitura Extremo Sul de Porto Alegre, no bairro Belém Novo.
Um dos serviços oferecidos é o atendimento pelos Cartórios, com a emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento, além do fornecimento de informações sobre os atos relacionados ao Registro Civil. Nesta quinta-feira (29/02), foram realizados 26 atendimentos e expedidas 24 certidões, exclusivamente no âmbito do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
“A participação dos RCPNs no projeto Justiça Itinerante é muito importante para consolidar ainda mais nossa importância social de diversos atendimentos feitos. Comprovam que os RCPNs são fundamentais para o exercício pleno da cidadania”, destacou o Dr. Ricardo Kollet.
A cerimônia contou com a presença do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto. “Com essa atividade, trazendo um ônibus até vocês, com toda essa infraestrutura de diversas entidades colaboradoras que têm essa compreensão de que há noções, estímulos e trabalhamos em prol do cidadão”, destacou o magistrado. Em seguida, a gestora do Projeto Judiciário Solidário, que engloba o Justiça Itinerante, desembargadora Gisele Anne Vieira Azambuja, ressaltou em sua manifestação que o Poder Judiciário, ao adotar essa abordagem, reafirma seu compromisso com a inclusão e o acesso universal à Justiça.
Através de um ônibus do Judiciário gaúcho, a iniciativa promove o atendimento das demandas encaminhadas pelas populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de garantir a entrega da prestação jurisdicional nos segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e atos relativos aos Serviços Notariais e Registrais. Os atendimentos ocorrerão todas as quintas-feiras, das 9h às 15h, no mesmo local (Esquina da Av. Beira Rio com a Av. Des. Melo Guimarães).
Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações do TJRS