Missões percorreram 111 cidades do RS, oferecendo assistência e apoio para a reconstrução da vida dos afetados desde 1º de julho
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU), com o apoio de diversos órgãos parceiros, incluindo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), por meio dos Cartórios de Registro Civil gaúchos, finalizaram nesta sexta-feira (1º/11) o projeto “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”. A iniciativa teve como objetivo planejar, coordenar e integrar ações que promovessem o acesso a direitos para a população atingida pelas enchentes no estado em maio deste ano.
Os atendimentos, iniciados em 1º de julho, ocorreram em locais estratégicos, como escolas e clubes comunitários, oferecendo orientação e encaminhamento de processos jurídicos, além de auxílio na obtenção de documentos perdidos ou danificados pelas enchentes, e teve a participação de 77 Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais gaúchos, localizados em 72 cidades do estado, com 2.799 pedidos de certidões civis.
As cidades que contaram com o trabalho do Registro Civil foram Alegrete, Alvorada, Arambaré, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul (Aratiba), Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Capela de Santana, Caxias do Sul, Cerro Branco, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Erval Grande, Esteio, Estrela, General Câmara, Gramado, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Igrejinha, Itaqui, Lajeado, Maquiné, Marques de Souza, Montenegro, Mostardas, Muçum, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Paraíso do Sul, Parobé, Pelotas, Porto Alegre, Putinga, Restinga Seca, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Jerônimo, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Cai, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Seberi, Serafina Corrêa, Severiano de Almeida, Sinimbú, Sobradinho, Taquara, Taquari, Três Coroas, Triunfo, Uruguaiana, Venâncio Aires e Viamão.
As 90 missões percorreram 111 municípios do Rio Grande do Sul gravemente afetados, priorizando aqueles com alto índice de população em situação de vulnerabilidade. Também foi oferecida assistência da DPU aos moradores dos 474 municípios atingidos pelas cheias, de forma online, sob a coordenação da central de atendimentos.
Entre os serviços oferecidos pela Caravana, destacaram-se a emissão da 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações sobre benefícios, como o Auxílio Reconstrução, Bolsa Família, Seguro-Desemprego, FGTS, INSS, saque do abono salarial, entre outros. Ao todo, foram instaurados mais de 47 mil procedimentos de assistência jurídica, e realizadas mais de 32 mil consultas nas missões.
“Os Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul desempenharam um papel fundamental nesta iniciativa, que permitiu o acesso rápido e seguro a documentos essenciais para os cidadãos atingidos pelas enchentes. Essa mobilização representou um compromisso social com as comunidades afetadas, muitas das quais perderam documentos fundamentais para o acesso a serviços e benefícios públicos. Nossa participação garantiu que essas pessoas pudessem restabelecer sua dignidade e exercer plenamente sua cidadania”, destacou o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS