As Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos foram divulgadas hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelando que o Rio Grande do Sul alcançou a marca histórica de apenas 0,21% de nascimentos não registrados nos 423 Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais presentes em todos os municípios gaúchos.
O índice representa uma queda de 1,06 pontos percentuais em relação ao início da série histórica, em 2015, quando a taxa de sub-registro no estado era de 1,27%. O patamar atual é o mais próximo da cobertura universal preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O número também consolida uma trajetória consistente de avanços: em 2023, o índice era de 0,19% e, em 2022, figurava em 0,27%.
“Os resultados alcançados pelo Rio Grande do Sul, com o segundo menor índice de sub-registro de nascimentos do país desde 2015, comprovam a competência e a eficiência do trabalho dos registradores civis gaúchos, que atuam em todos os 497 municípios do estado, garantindo o direito à cidadania desde o nascimento”, afirma Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS).
Além do Rio Grande do Sul (0,21%), as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%) e Minas Gerais (0,23%), concentrando os melhores resultados nas regiões Sul e Sudeste. Por outro lado, as maiores taxas de sub-registro de nascidos vivos se encontravam em Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%), distribuídas pelas regiões Norte e Nordeste.
Veja a evolução do sub-registro de nascimentos no Rio Grande do Sul
| Ano | Índice de Sub-registro |
| 2015 | 1,27% |
| 2016 | 0,51% |
| 2017 | 0,43% |
| 2018 | 0,33% |
| 2019 | 0,32% |
| 2020 | 0,67% |
| 2021 | 0,34% |
| 2022 | 0,27% |
| 2023 | 0,19% |
| 2024 | 0,21% |
Veja o índice dos estados e do DF
| Estado | Taxa (%) | Estado | Taxa (%) |
| Rondônia | 0,49 | Alagoas | 0,56 |
| Acre | 2,71 | Sergipe | 3,10 |
| Amazonas | 4,40 | Bahia | 0,74 |
| Roraima | 13,86 | Minas Gerais | 0,23 |
| Pará | 2,81 | Espírito Santo | 0,43 |
| Amapá | 5,84 | Rio de Janeiro | 0,58 |
| Tocantins | 1,18 | São Paulo | 0,15 |
| Maranhão | 1,94 | Paraná | 0,12 |
| Piauí | 3,98 | Santa Catarina | 0,50 |
| Ceará | 1,35 | Rio Grande do Sul | 0,21 |
| Rio Grande do Norte | 0,73 | Mato Grosso do Sul | 0,58 |
| Paraíba | 0,56 | Mato Grosso | 1,14 |
| Pernambuco | 1,16 | Goiás | 0,40 |
| Distrito Federal (DF) | 0,13 |
Taxa de sub-registro de óbitos atinge 0,92% em 2024
Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de óbitos foi de 0,92%, enquanto em 2015 o índice era de 0,76%. Isso corresponde a uma taxa de cobertura de 99,08% para o sistema de Estatísticas do Registro Civil.
Os maiores percentuais, acima de 10%, estavam localizados no Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%). Em contrapartida, as menores taxas foram registradas no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).
Essas disparidades refletem diferenças na infraestrutura de saúde, na densidade de cartórios de registro civil, nas características demográficas (presença de populações rurais, indígenas e quilombolas) e nos níveis de desenvolvimento socioeconômico regional.
As Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos são obtidas por meio do pareamento das bases de dados das Estatísticas do Registro Civil, coletadas pelo IBGE, e do Ministério da Saúde, utilizando o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/RS, com informações do IBGE