Um ano após as enchentes históricas, serviços foram essenciais para restabelecer cidadania e dignidade às vítimas
Um ano se passou desde que o Rio Grande do Sul enfrentou a maior catástrofe climática de sua história. Em maio de 2024, enchentes sem precedentes afetaram 478 municípios, deixando 184 mortos, 806 feridos, 25 desaparecidos e quase 200 mil desabrigados. Diante do caos, os cartórios extrajudiciais emergiram como pilares na garantia da cidadania, ajudando milhares de famílias a recuperarem documentos e direitos básicos.
Mesmo com 30 serventias severamente atingidas e 76 enfrentando perda de renda, os cartórios não pararam. Atuaram em postos itinerantes, atendimento remoto e mutirões. “Nossa prioridade era garantir que nenhum afetado ficasse sem documentação. Sabíamos que, sem certidões, essas pessoas não teriam acesso a direitos básicos nem poderiam reconstruir suas vidas. Foi um esforço coletivo sem precedentes”, destacou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), os Cartórios organizaram ações emergenciais para restabelecer a identidade jurídica das vítimas. Equipes de voluntários montaram postos de atendimento em abrigos temporários, assegurando que ninguém ficasse sem documentação básica. Entre as iniciativas mais significativas, destacou-se o “Recomeçar é Preciso!”, que forneceu gratuitamente entre os serviços segundas vias de certidões civis, fundamentais para que as famílias pudessem acessar benefícios sociais, seguros e linhas de crédito para reconstrução.
Outro marco foi a 1ª edição do mutirão da Cidadania, realizado no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, que reuniu serviços emergenciais em um único local, facilitando o acesso das vítimas a documentação, assistência jurídica e orientações sobre direitos. Já a Central Cidadania, instalada no Shopping Total em junho, também na capital gaúcha, registrou um impacto expressivo: em apenas sete dias, mais de 10 mil atendimentos foram realizados, beneficiando 4.814 pessoas com emissão de documentos e suporte jurídico.
Em julho, a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Defensoria Pública da União (DPU), percorreu 111 municípios severamente afetados, oferecendo assistência presencial e remota a mais de 474 cidades. A iniciativa foi fundamental para alcançar comunidades isoladas, onde o acesso a serviços públicos ainda estava comprometido.
Em novembro, o “Avança Mulher Empreendedora” direcionou esforços para ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo desabrigadas, a regularizarem sua situação documental e retomarem suas atividades econômicas. Em apenas dois dias, 329 certidões civis foram emitidas gratuitamente, proporcionando a essas empreendedoras as ferramentas necessárias para recomeçar.
O mais recente esforço nessa cadeia de solidariedade foi a 3ª edição do mutirão “Central Cidadania”, realizado em Lajeado, no Vale do Taquari, entre os dias 13 e 17 de maio deste ano. O evento, que integrou a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, encerrou com um balanço de 1.120 atendimentos, incluindo 1.091 registros civis e 29 registros de imóveis.
Realizado no Ginásio Nelson Francisco Brancher (Claudião), o mutirão contou com a participação de mais de 20 instituições, além de Cartórios de 13 municípios da região (Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Santa Clara do Sul, Teutônia, Encantado, Bom Retiro do Sul, Roca Sales, Arroio do Meio, Taquari, Venâncio Aires, Pouso Novo e Passo do Sobrado). Os serviços oferecidos incluíram emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento e óbito, além de CPF, carteira de identidade e orientações jurídicas.
Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o TJ/RS, o Ministério dos Direitos Humanos e a Prefeitura de Lajeado, o mutirão reforçou o compromisso contínuo das instituições em assegurar direitos básicos à população mais afetada pelas enchentes.
“Cada mutirão foi uma vitória. Ver famílias recuperando seus documentos após perderem tudo nos motivou a ir ainda mais longe. A 3ª edição em Lajeado, com mais de 1.100 atendimentos, mostrou que nosso trabalho ainda é essencial um ano depois”, ressaltou Birmann.
A tragédia de 2024 deixou marcas, mas também mostrou a força da colaboração. Os cartórios gaúchos, além de emissores de documentos, tornaram-se agentes de dignidade. Enquanto o RS avança na reconstrução, o legado de solidariedade e inovação permanece como farol para futuros desafios.
Fonte: Assessoria de Comunicação