No mês em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em 28 de junho, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade e a garantia de direitos fundamentais à comunidade. Os Cartórios de Registro Civil têm desempenhado um papel essencial na efetivação dessas conquistas, oferecendo serviços que vão desde o casamento entre pessoas do mesmo sexo até a alteração de nome e gênero nos documentos, atos que asseguram dignidade, reconhecimento e pleno exercício da cidadania.
Casamento homoafetivo
Os dados mais recentes revelam um crescimento expressivo dos casamentos homoafetivos no Rio Grande do Sul. Nos últimos 10 anos, o estado registrou um aumento de 79,71% no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2015, foram realizadas 276 uniões; em 2025, esse número saltou para 496. E o ritmo segue acelerado em 2026: até o dia 5 de junho, já haviam sido oficializadas 200 uniões no estado.
No cenário nacional, o Brasil contabilizou 15.520 casamentos homoafetivos em 2025, um aumento de 8,9% em relação a 2024, quando foram registradas 14.247 uniões.
Mudança de nome e gênero
Além do reconhecimento das uniões, os cartórios gaúchos também são responsáveis por um serviço de impacto direto na vida de pessoas trans: a alteração de nome e gênero no registro civil. Desde a edição do Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualquer pessoa com 18 anos ou mais pode requerer a retificação diretamente no cartório, sem necessidade de ação judicial ou comprovação de cirurgia de redesignação sexual.
Para facilitar o acesso a esse direito, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à população LGBTQIA+ com o passo a passo para a mudança de nome e gênero nos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, presentes em todos os municípios brasileiros. O procedimento pode ser feito em qualquer um dos 7.660 cartórios do país, que encaminham a solicitação ao cartório onde a pessoa foi registrada.
“Através desses atos garantimos a cidadania plena da população LGBTQIA+. Cada união celebrada e cada nome e gênero retificado representam o reconhecimento de direitos e identidades, fortalecendo a dignidade e a igualdade. Os Cartórios de Registro Civil são essenciais nesse processo, e estamos comprometidos em avançar cada vez mais, assegurando um tratamento justo e acolhedor para todos”, destaca Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS).
Em um mês dedicado à visibilidade e à luta por direitos, a Arpen/RS reforça que os cartórios gaúchos estão comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A atuação dos cartórios traduz em documentos e em direitos o reconhecimento da diversidade afetiva e de gênero. Ao celebrar o amor em todas as suas formas e assegurar que cada pessoa possa ter sua identidade respeitada, o registro civil cumpre seu papel social mais nobre: o de garantir que ninguém fique invisível perante a lei.
Fonte: Assessoria de Imprensa — Arpen/RS