Em parceria com o Sindiregis, Arpen/RS mobilizou quatro zonas de Registro Civil da Capital para emissão gratuita de documentos durante evento no Centro Pop Ampliado
A 4ª edição do Mutirão PopRuaJud, realizado nesta quinta-feira (28/05) no Centro Pop Ampliado, no Bairro Floresta, consolidou-se como um marco na promoção da cidadania para a população em situação de rua de Porto Alegre. A ação contou com a participação ativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), por meio dos Cartórios de Registro Civil, em conjunto com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), resultando em 98 pedidos de certidões emitidas gratuitamente.
Os atendimentos foram distribuídos entre quatro zonas da Capital: a 2º Zona registrou 32 solicitações; a 3º Zona, 27; a 4º Zona, outros 27 pedidos; e a 6º Zona, 12 solicitações. O esforço conjunto garantiu que documentos essenciais fossem disponibilizados a quem mais precisa, muitas vezes como primeiro passo para o acesso a políticas públicas, empregos e benefícios sociais.
O evento, que reuniu mais de 20 instituições e entidades municipais, estaduais, federais e até internacionais, ofereceu uma ampla gama de serviços gratuitos. Além da emissão de documentos, os participantes tiveram acesso à Justiça pela primeira vez, orientação jurídica, atendimentos de saúde, alimentação, encaminhamentos de assistência social e orientações sobre benefícios previdenciários.
O PopRuaJud é uma política pública instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 425/2021, com o objetivo de assegurar que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e desburocratizado à Justiça em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, a organização é conduzida pelo Judiciário Estadual, através da Corregedoria-Geral da Justiça, que mobiliza tribunais, cartórios e demais parceiros para levar serviços essenciais diretamente a essa parcela vulnerável da população.
O mutirão no Centro Pop Ampliado demonstra a efetividade da articulação entre instituições públicas e privadas na superação de barreiras burocráticas, devolvendo dignidade e esperança a centenas de pessoas que vivem nas ruas de Porto Alegre. Com os documentos em mãos, muitos poderão agora acessar programas habitacionais, se inscrever no Cadastro Único, requerer aposentadoria ou pensão, e até mesmo retificar nomes e dados fundamentais para o reconhecimento legal de sua identidade.
A expectativa é que novas edições do mutirão continuem sendo realizadas, ampliando ainda mais o alcance dessa política essencial para a inclusão social e a garantia de direitos humanos básicos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS