A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) promoveu nesta terça-feira (18.04) a audiência pública sobre o estatuto do ON-RCPN aberta a todos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do estado. A assembleia foi realizada no formato online, por meio da plataforma Zoom.
“Para debatermos o estatuto que cria o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) junto ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Essa ferramenta/órgão foi criada pelo provimento nº 139/2023 que visa regulamentar o Serp de modo que estabelece aos registradores civis o funcionamento do Serp”, destacou o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.
A finalidade da audiência pública foi discutir as sugestões enviadas pelos oficiais de registro civil e, com as sugestões apresentadas durante a reunião, serão consolidadas e encaminhadas para apreciação da Assembleia Geral da Arpen-Brasil convocada para o dia 26 de abril de 2023, em Brasília, por meio de seu representante estadual referendado nesta oportunidade, onde terão direito de voz e voto na Assembleia que fundará a ON-RCPN. O representante do RS escolhido durante a audiência pública estadual é o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.
O objetivo da Assembleia Geral da Arpen-Brasil é a criação da ON-RCPN, entidade que irá gerir o SERP e proporcionar uma gestão mais eficiente e moderna dos Registros Civis de Pessoas Naturais. A presença de todos os registradores é fundamental para a construção e fortalecimento da ON-RCPN. O ON-RCPN será criado em cumprimento à Lei nº 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), a ser fundado em Brasília (DF).
Durante a audiência estadual, foi exibido aos participantes o vídeo institucional da Arpen-Brasil com a explicação detalhada do estatuto do ON-RCPN. Para acessar o vídeo completo, clique aqui.
Participaram da audiência pública o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann; o secretário da Arpen/RS, Edison Renato Kirsten; o conselheiro da diretoria da Arpen/RS, Rogério Pereira Figueiredo; o diretor de Políticas Sociais e Cidadania da Arpen/RS, Gerson Gerlach dos Santos; a presidente do Sindiregis, Vânia Maria de Bernardes; além de Peterson Leopoldo, Maurício Magni, Paula Souza e Simone; a secretária executiva da Arpen/RS, Fabiana Teixeira; e a assessora de comunicação da Arpen/RS, Larissa Mascolo.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS