Iniciativa do Governo do Estado com diversos órgãos assegura o acesso à cidadania para povos tradicionais gaúchos por meio da emissão gratuita de registros civis e documentos básicos
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) integrou mais uma ação do projeto de regularização documental dos Povos Tradicionais, denominada “Mutirão Regulariza Povos Tradicionais”, na Comunidade Indígena Tekoa Nhundy, em Viamão, na última quarta-feira (19/11). A iniciativa, que atendeu à etnia Guarani Mbya, contou com a participação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Águas Claras, sob a responsabilidade da oficial Bianca Rodrigues da Silveira Rocha.
Esta foi a segunda etapa do mutirão interinstitucional que visa garantir o acesso à documentação básica para comunidades que historicamente enfrentam dificuldades para obter seus registros civis. A ação beneficiou aproximadamente 20 famílias da comunidade indígena, totalizando 131 atendimentos que incluíram tanto a emissão de documentos quanto orientações personalizadas.
O mutirão integra uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça do RS e diversos órgãos públicos. O formato permite que os cidadãos resolvam todas as suas demandas documentais em um único local, com serviços que vão desde a certidão de nascimento até CPF, Carteira de Identidade, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho.
O cronograma do mutirão segue com mais uma ação programada para 2025. Após as etapas realizadas no quilombo Manoel Barbosa, em Gravataí, e na Tekoa Nhundy, em Viamão, a terceira e última ação do ano será na Comunidade Indígena Tekoa Nhe’engatu, também em Viamão, no dia 10 de dezembro.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS