Na tarde desta terça-feira (15.08), o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, esteve reunido com a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) e o Instituto-Geral de Perícias do RS (IGP), em Porto Alegre, para tratar do Provimento nº 104/2020 – CNJ.
A normativa dispõe sobre o envio de dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, diretamente ou por intermédio da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identidade.
Na reunião foi acordada a realização de um projeto piloto com o IGP para que o órgão possa solicitar a certidão da pessoa que for ao IGP para fazer o documento de identificação, especialmente pessoas hipossuficientes, conforme prevê o Provimento nº 104/2020 – CNJ, e o IGP terá acesso à Central de Informações do Registro Civil – CRC. Após o projeto piloto, a ideia é que o convênio seja estendido a todo estado do RS.
Participaram do encontro também a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o diretor de Planejamento Estratégico do Sindiregis, Calixto Wenzel; a registradora de Farroupilha/RS, Silvana Hart Schneider; o assessor do Sindiregis, Leo Almeida; a diretora do Departamento de Identificação do IGP, Katia Rosane Reolon Bitencourt; a diretora substituta do Departamento de Identificação do IGP, Flávia Viana Ferreira; o diretor da Overstep, Gustavo Henrique Cervi; e os auxiliares de correição Letícia Costa, Willian Couto Machado, Sander Cassep Fonseca e Daiane Gecieli Frederich.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS