A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), fundada em 24 de janeiro de 1998, completou seus 25 anos de história neste ano. Durante esse período, muitas conquistas e lutas marcaram a busca pelo aperfeiçoamento da atividade registral gaúcha.
Em comemoração ao aniversário da Arpen/RS, uma série de conteúdos especiais trazem as principais ações realizadas pela entidade, com destaque às gestões que estiveram à frente da Associação. Destacamos agora os biênios de 2020/2022 e 2022/2024, períodos em que a entidade esteve e atualmente está sob presidência do Dr. Sidnei Hofer Birmann, registrador no município de Uruguaiana.
“Me sinto honrado de estar à frente de uma entidade que sempre buscou a melhor prestação dos serviços oferecidos pelos registradores civis gaúchos à população. Importantes lutas foram travadas em prol da atividade registral, primordial ao cidadão do nascimento ao óbito, e seguimos na luta para que grandes conquistas ainda sejam comemoradas pela classe registral”, destacou o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.
Reunião de diretoria gestão 2020/2022 para alinhamento de assuntos relativos aos registros civis de pessoas naturais do RS.
Entre as ações promovidas pela entidade, estão a realização do projeto da série de lives “Suporte aos CRVAs: Procedimentos do Registro de Veículos”. O objetivo da inciativa é o de promover edições de encontros online para debate, abordando temas específicos e proporcionando a elaboração de perguntas pelos CRVAs de todas as macrorregiões do estado. As lives são coordenadas pelo atual presidente da Arpen/RS ou por algum diretor da entidade, e contam com a participação dos coordenadores da equipe de suporte da entidade, Adriano Cousseau, Ébert Crisóstomo, Jean Carlos Taffarel, Márcio Enck e Sidinei Luvison.
Uma das primeiras conquistas da gestão foi destinada aos profissionais que atuam nos CRVAs e precisam passar por um curso específico de Identificador Veicular e Documental (IVD) e estão submetidos a atualizações constantes, com a oferta das capacitações pelas instituições educacionais na modalidade online. O curso de IVD tem o objetivo de desenvolver e capacitar profissionais para atuarem como Identificador Veicular e Documental (IVD) em CRVAs do RS. Já o curso de Atualização de Identificador Veicular e Documental (IVD) tem a finalidade de atualizar os profissionais que estão no exercício da profissão há mais de cinco anos, atendendo disposição legal contida na Portaria Detran/RS nº 71/2016.
A manutenção do pagamento do transporte e coletas de arquivos nos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), com destino à CEDOC do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (Detran/RS), e a parceria com empresas para o recolhimento dos acervos destinados à fragmentação são outros avanços da gestão.
Além disso, temos como destaques a criação do grupo de WhatsApp oficial da entidade, restrito aos associados e com o objetivo de tratar sobre os assuntos de interesse exclusivo dos oficiais e que envolvam o registro civil gaúcho, e da campanha “Proporcionando calor no inverno”, com o objetivo de ajudar quem vive em vulnerabilidade na estação mais fria do ano, com o apoio dos registradores civis gaúchos. A iniciativa já contou com duas edições e resultou na doação de quase 2 mil cobertores populares a instituições beneficentes e secretarias de Assistência Social em municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Presidente da Arpen/RS, Sidnei Birmann, em participação na campanha “Proporcionando calor no inverno”, com doação de cobertores na cidade de Uruguaiana/RS.
Presente nas metas das gestões anteriores, a aproximação com os órgãos institucionais do estado permaneceu no radar da entidade, entre elas a realização de reuniões com a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e Detran/RS, que visam a troca de informações entre as instituições e de sugestões de melhorias para o desenvolvimento pleno da atividade.
Reunião com membros do Detran/RS e do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre, para pedidos de esclarecimentos e sugestões quanto a assuntos referentes aos CRVAs.
A gestão atual também continua a luta por uma nova proposta de emolumentos para os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do RS, devido ao arquivamento do antigo PL 195/2016 pela Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), que pretendia readequar a lei sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, o selo digital e o Fundo Notarial e Registral (Funore).
A participação da entidade também segue ativa em eventos importantes para a classe registral, como a inauguração da nova sede da Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre, onde funciona a Central dos Cartórios para Registro de Óbitos, com atendimento 24 horas; em reuniões de trabalho e alinhamento com a Arpen-Brasil; e no Encontro Estadual das Empresas e Entidades Credenciadas ao Detran/RS, em comemoração aos 25 anos do Detran/RS.
Diretores da Arpen/RS e Sindiregis presentes no Encontro Estadual das Empresas e Entidades Credenciadas ao Detran/RS, em Porto Alegre.
“Estamos tendo resultados muito positivos aos RCPNs e CRVAs. Podemos destacar três: a criação da CEPIT, que em breve entrará em vigor; a Portaria do assinador, que possibilitará aos CRVAs validarem assinatura das partes na ATPV-E, com retorno financeiro, em fase de implantação; e a Portaria dos óbitos, com a consulta sobre eventual óbito do outorgante da procuração para transferência de veículos, com possibilidade de cobrança do valor de busca no RCPN, em vigência”, aponta Dr. Sidnei.
Em relação ao provimento nº 34/2022 CGJ-RS, que autorizou a criação da Central Eletrônica de Publicações e de Interdições e Tutelas – CEPIT, a ideia é que cada escritura pública ou lavratura de procuração pública envolvendo transação imobiliária, seja precedida de uma certidão negativa de interdição e tutela do domicílio do outorgante, a ser fornecida de forma eletrônica, mediante acordo firmado entre as entidades representativas dos notários e a Arpen/RS. Atualmente, a Central precisou passar por alguns ajustes técnicos e está no aguardo da Corregedoria-Geral de Justiça para a retomada dos serviços.
Arpen/RS em reunião na CGJ-RS para alinhamento da CEPIT. Na foto: Juiz-corregedor Maurício Ramires, os coordenadores de correição Willian Couto Machado e Letícia Costa, o presidente da Arpen/RS Sidnei Hofer Birmann, o secretário suplente da Arpen/RS Edison Renato Kirsten, a vice-presidente do CNB/RS Rita Bervig Rocha, o 2° tesoureiro do CNB/RS Alan Lanzarin, a assessora jurídica do CNB/RS Karin Rick, e o presidente do Sindinotars José Carlos Guizolfi Espig.
Em andamento pela atual gestão, o projeto para os cartórios de registro civil do estado poderem coletar informações para emissão do registro de identidade (RG) nas serventias segue com um trabalho efetivo para que os cartórios de RCPN se tornem um ponto de atendimento no Rio Grande do Sul, através do Termo de Cooperação com o Estado, por intermédio da SSP/RS, nos moldes do que já vem sendo praticado em outras unidades federativas.
Sidnei Hofer Birmann com o então secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSP/RS), Vanius Cesar Santarosa, para apresentação do projeto para os cartórios de registro civil se tornem um ponto de atendimento ao cidadão para emissão de RG.
Em celebração aos 25 anos da Arpen/RS, completados no dia 24 de janeiro deste ano, uma série de conteúdos especiais resgatam a história da entidade em prol dos registradores civis gaúchos. Acompanhe os conteúdos através dos canais de comunicação da Arpen/RS.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS