Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento digital cresceu quase 4.700% no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões de nascimento digitais para o embarque em voos domésticos. A medida foi tomada após passageiros — especialmente menores de 12 anos — terem o embarque recusado ao apresentar o documento, que já tem validade jurídica no Rio Grande do Sul.
A orientação, formalizada por meio de ofício, busca padronizar os procedimentos e evitar novos constrangimentos. A expectativa é que a medida traga mais segurança para passageiros e empresas, e elimine recusas indevidas.
A decisão acompanha o aumento expressivo do uso de documentos digitais no estado. Conforme dados do setor de Registros do RS, a emissão de certidões eletrônicas saltou de 2.365 em 2020 para 113.601 em 2025 — um crescimento de quase 4.700% no período.
Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, a medida é um avanço.
“A orientação da Anac traz mais segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que utilizam certidões digitais, especialmente em situações que envolvem viagens com crianças”, afirma.
As certidões eletrônicas possuem recursos de segurança, como QR Code, que permitem a validação imediata da autenticidade. Os cidadãos podem solicitar segundas vias digitais no site oficial do Registro Civil ou presencialmente nos mais de 400 Cartórios de Registro Civil do estado.
Fonte: G1RS