Encerrou nesta sexta-feira (12.05) o mutirão de atendimento da primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! realizada no Rio Grande do Sul. Iniciada na segunda-feira (08.05), a ação ocorreu no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico de Porto Alegre, das 12h às 17h. Durante os cinco dias, foram mais de 900 atendimentos e quase 560 expedições de 2ª via de certidões de nascimento e casamento.
“Chegamos ao final do evento do projeto Registre-se! e para nossa surpresa tivemos mais de 500 atendimentos ao longo da semana. Uma clara demonstração que os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul estão aptos, disponíveis e participantes dos projetos sociais que envolvem a população e trazem cidadania para a população gaúcha”, destacou o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.
Nesta edição a iniciativa foi voltada, especialmente, para a população em situação de rua, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento pelos registradores civis de Porto Alegre, através da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) e do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).
“Eu recebia benefício de auxílio-saúde desde 2010 e eu tive perícia onde disseram que poderia ir com a carteira de motorista digital, só que quando telefonei o INSS disse que era só no papel, aí perdi o benefício desde 2010 e fiquei sem documento. Já fui no advogado, no CAPS, no IGP, e vim aqui hoje e em 24 horas me deram minha certidão de nascimento. Agora vou tirar a carteira de identidade e fazer todos meus registros”, comemorou Márcio Cardoso.
Passaram pela ação o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann, o vice-presidente da Arpen/RS, Pedro Di Iulio Ilarri, o conselheiro de diretoria da Arpen/RS, Rogério Pereira Figueiredo, a presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário (PRONAME) e conselheira do CNJ, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, o conselheiro do CNJ e Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Giovanni Olsson, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o corregedor-geral da Justiça do RS, desembargador Giovanni Conti, o juiz-corregedor do RS, Felipe Lumertz, o presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o corregedor-geral do TRF4, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, os auxiliares de correição da CGJ-RS, Sander Fonseca, Letícia Costa e Willian Couto Machado, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva.
A ação também contou com o apoio e serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP), da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), da Defensoria Pública da União (DPU).
O evento foi estabelecido no Provimento nº 140/2023 – CNJ, que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, que ocorrerá, no mínimo, uma vez a cada ano. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável. A ação é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS