Encerrou nesta sexta-feira (20.10) o mutirão de atendimento da ação Cartório Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Iniciada na quarta-feira (18.10), a ação ocorreu em Porto Alegre no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico, das 12h às 17h.
Com 787 atendimentos em Porto Alegre, a iniciativa foi voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável, com a expedição 2° vias de certidões de nascimento ou casamento, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), através dos cartórios de registro civil.
“Nós estamos encerrando hoje mais um evento do Registro Civil das Pessoas Naturais, juntamente com os tabelionatos de notas, nesses últimos três dias para emissão de documentos e as escrituras de doação de órgãos. Um evento realizado aqui em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo, e os cartórios de registro civil demonstram mais uma vez o seu comprometimento com a cidadania e com a prestação de um serviço de qualidade à população. Certamente faremos novos eventos dessa natureza”, destacou o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann, que esteve prestigiando a ação de Porto Alegre ao lado do vice-presidente da entidade, Pedro Di Iulio Ilarri.
Os estandes foram colocados em pontos populares das cinco cidades gaúchas que integraram a ação. Em Santa Maria, o mutirão ocorreu na Avenida Rio Brando, com 283 atendimentos; em Caxias do Sul, na Praça Dante Alighieri, com 488 atendimentos; Passo Fundo, na Praça Marechal Floriano, conhecida como Praça da Cuia, com 361 atendimentos; e em Pelotas foram 179 atendimentos na Rua Dom Pedro, onde funciona o Cadastro Único do Município.
O evento teve ainda a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a Defensoria Pública do RS, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Semelhante ao projeto Registre-se, realizado em maio em Porto Alegre, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do projeto é enfrentar a realidade do sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os cidadãos, especialmente para a população socialmente vulnerável.
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023 – que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, que ocorrerá, no mínimo, uma vez a cada ano.
Primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi realizada entre os dias 8 a 12 de maio deste ano, promovida pelo CNJ e com a mobilização dos tribunais de todo o país. No Rio Grande do Sul, a ação ocorreu no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico de Porto Alegre. Nesta edição a iniciativa foi voltada, especialmente, para a população em situação de rua, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação