“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os Tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos Tribunais se reunirem para a reflexão de seus desafios e o compartilhamento de experiências e iniciativas é extremamente importante ao Poder Judiciário.” A manifestação da Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, na noite desta quarta-feira (05/7), durante a abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que está sendo sediado em Porto Alegre, fazendo parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Judiciário gaúcho.
Anfitriã do evento, a Desembargadora, que é Vice-Presidente Cultural do Consepre, destacou que tramitam no Judiciário Brasileiro cerca de 85 milhões de processos, sendo que aproximadamente 77% deste montante, no caso 65 milhões, são oriundos das Justiças Estaduais, segundo dados divulgados pelo CNJ, através do Justiça em Números 2022.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, Desembargador Carlos Alberto França, em seu pronunciamento, afirmou que o momento é de união e debate entre os Tribunais Estaduais, com a abordagem das dificuldades existentes e os projetos em comum nos Judiciários. “Nosso grande objetivo é a melhor prestação jurisdicional, com a avaliação de nossos desafios para que a população possa ser beneficiada com as nossas ações”, disse ele, acrescentando que “a sociedade brasileira precisa de um Judiciário forte e estamos aqui reunidos justamente com este sentido”.
O Governador do Estado, Eduardo Leite, em sua manifestação, destacou o ótimo relacionamento existente entre os Poderes no Rio Grande do Sul, enfatizando que tal fato pode servir de exemplo. “Nosso país ainda precisa amadurecer as suas instituições”, disse ele, acrescentando que a união e a distribuição dos Poderes é fundamental para evitar arbitrariedades e fazer com que o trabalho em conjunto fortaleça as políticas públicas em defesa da população. “A sociedade olha para as lideranças dos Poderes sem dar importância para as atividades que cada um realiza, mas sim com a esperança da resolução dos seus problemas e anseios, algo que é legítimo, porém, ao mesmo tempo, um desafio para os gestores”.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Vilmar Zanchin, também salientou a sintonia existente entre os Poderes no Rio Grande do Sul. “Estamos cumprindo com o nosso papel a fim de servir a sociedade gaúcha e pretendemos continuar assim, seguindo irmanados pelo bem comum”, concluiu.
O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Frederico Mendes Júnior, por sua vez, destacou a importância da unidade da magistratura em torno de ações e iniciativas que garantam melhorias para a população. “Nosso debate sempre está voltado ao melhor para a Justiça que, por sua vez, atua de maneira intensa em benefício do jurisdicionado”, concluiu.
Palestra do Ministro Barroso
Logo após a cerimônia de abertura, ocorreu a ocnferência realizada pelo Vice-Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”. Ele salientou o aumento da judicialização na sociedade. “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, disse ele, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional, passando a ser, na prática, um poder político na vida brasileira”, disse ele.
O Ministro Barroso acrescentou que o Judiciário “passou quatro anos sob ataque direto de lideranças populistas que promoveram uma tensão na sociedade”. O magistrado destacou que “a Justiça como um todo precisa novamente demonstrar tudo o que está fazendo, aperfeiçoando a interlocução com o público através de várias iniciativas”, concluiu. Ele demonstrou também sua preocupação com a situação precárias dos estabelecimentos prisionais em todos os Estados no Brasil que, segundo ele, desrespeitam os direitos humanos. “Muitas prisões não possuem sequer água suficiente para os apenados”, relatou o magistrado.
Também participaram do evento o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Defensor Público-Geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, a representante do CNJ, Conselheira Desembargadora Federal Salise Monteiro, o Presidente do TRT4, Desembargador Federal Francisco Rossal de Araújo, o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Frederico Mendes Júnior, o representante da Presidência da OAB/RS, Claudio Lamachia, ex-presidente da OAB nacional.
Participaram ainda os Presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos seguintes Estados:
Bahia – Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
Rio de Janeiro – Presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
Maranhão – Presidente do TJMA, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Vice-Presidente de Relações Institucionais do Consepre
Pará – Presidente do TJPA, Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos
Pernambuco – Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto
São Paulo – representante, Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Minas Gerais – Presidente do TJMG, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Vice-Presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre
Mato Grosso – Presidente do TJMT, Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Ceará – Presidente do TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Paraíba – Presidente do TJPB, Desembargador João Benedito da Silva
Espírito Santo – Vice-Presidente, Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira
Piauí – Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa
Rio Grande do Norte – Presidente do TJRN, Desembargador Amílcar Maia
Santa Catarina – Presidente do TJSC, Desembargador João Henrique Blasi
Alagoas – Presidente do TJAL, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Sergipe – Vice-presidente do TJSE , Desembargador Gilson Felix,
Amazonas – Presidente do TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge
Paraná – Presidente do TJPR, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen
Distrito Federal – Presidente do TJDF, Desembargador José Cruz Macedo
Acre – Presidente do TJAC, Desembargadora Regina Ferrari
Mato Grosso do Sul – Presidente do TJMS, Desembargador Sergio Fernandes Martins
Rondônia – Presidente do TJRO, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, Vice-Presidente do Consepre
Tocantins – Vice-Presidente do TJTO, Desembargadora Ângela Prudente
Amapá – Presidente do TJAP, Desembargador Adão Carvalho
Roraima – Presidente do TJRR, Desembargador Jesus Nascimento
Também participaram os ex- Presidentes de Tribunais de Justiça que receberam a Medalha do Consepre, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Ex-presidente do TJPR e Presidente do Consepre na gestão 2021/2022, Desembargador Saulo Benevides, ex-Presidente do TJPB, e o ex-Presidente do TJSE, Desembargador Edson Ulisses de Melo.
Prestigiaram a cerimônia o representante da Prefeitura de Porto Alegre, Procurador-Geral do Município, Roberto Silva da Rocha, a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Vice-Presidente do TRE/RS e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, ex-Presidente do TJRS e ex-presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Alexandre Postal e o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Desembargador Militar Amílcar Macedo, o 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice-Presidente do TJ e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice-Presidente, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, o Ouvidor do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, o Ouvidor Substituto, Desembargador Roberto Carvalho Fraga, a Ouvidora da Mulher, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, o Diretor do CJUD, Desembargador Ney Wiedemann Neto, o Vice-Diretor do CJUD e Coordenador do Centro de Estudos, Desembargador Leonel Pires Ohrweiler, o Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, ex-Presidente do Conselho de Tribunais de Justiça, os Presidente da AJURIS, Desembargador Cláudio Luís Martinewski, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita dos Santos Cabral, além de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
O evento segue amanhã (06/7), no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e será encerrado na sexta-feira (07/7).
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Fonte: TJRS