Está marcado para amanhã (11/5) o início do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado pelo Centro de Cooperação Jurídica Internacional do Conselho da Justiça Federal (Cecint/CJF). A série de eventos online será transmitida via plataforma Teams e é voltada a magistrados e servidores da Justiça Federal.
As palestras serão realizadas sempre às terças-feiras, das 9 h às 12 h, até o dia 29 de junho. No momento da inscrição, os interessados poderão escolher qual palestra desejam assistir, não sendo obrigatória a presença em todas as palestras do ciclo. Ao final, será emitido aos inscritos o certificado equivalente a sua participação. Estão sendo disponibilizadas 250 vagas para cada um dos encontros.
O evento é uma realização do Conselho da Justiça Federal em parceria com o Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Grotius Brasil/MJSP) e com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP. O ciclo também conta o com apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho (CEJ/CJF).
A abertura do ciclo de palestras contará com as presenças do presidente do CJF, ministro Humberto Martins; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; do advogado-geral da União, André Mendonça; e do defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira.
Após o pronunciamento das autoridades, a programação passará à apresentação dos centros e divisões de cooperação jurídica dos órgãos envolvidos no evento, cuja explanação será iniciada pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Marcio Freitas, seguido pelo secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, pela diretora do Cecint/CJF, Marcia Hoffmann, pelo assessor do Cecint/CJF, Elton Quirino da Silva, e pela diretora do DRCI, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira. A palestra de abertura será transmitida pelo canal do CJF no YouTube.
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Programação
O tema da palestra do dia 18 de maio será “Extradição”. As relações internacionais e a extradição; a prisão cautelar para extradição; e o processo de extradição no DRCI serão temas correlatos. “Cooperação jurídica internacional em matéria penal” será o carro chefe dos debates a serem realizados no dia 25 de maio.
No dia 1º de junho, os trabalhos serão retomados com o tema “Recuperação de ativos ou descapitalização do crime”. Dentro da temática, haverá uma palestra sobre os “Caminhos para a cooperação internacional com dados digitais nas investigações e nos processos criminais: o debate da privacidade e o Cloud Act dos Estados Unidos da América”.
“Redes de cooperação internacional” será o tema abordado no dia 8 de junho. No dia 15, o trabalho continuará com a discussão acerca do tema “Subtração internacional de crianças e adolescentes”.
“Cooperação jurídica internacional em matéria civil” será o tema do debate no dia 22 de junho. Neste escopo, haverá apresentações sobre o “Trâmite das Cartas Rogatórias no STJ” e “Defensoria Pública da União – Ações de alimentos e o papel da Autoridade Central na cooperação jurídica internacional em matéria civil”.
Confira a programação completa, bem como os nomes dos palestrantes já confirmados para o evento.
Fonte: CNJ