Em sequência ao projeto Cartórios bem pra ti, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), neste mês a reportagem traz detalhes das ações sociais e outras iniciativas realizadas pelo Cartório de Registro Civil e Registros Especiais de São Luiz Gonzaga, com entrevista especial da oficial da serventia, Ana Lúcia Da Cas.
Entre os projetos já promovidos pela serventia, desde que a titular assumiu, estão mais de 10 casamentos coletivos, em parceria com a Rádio Missioneira, na cidade de São Luiz Gonzaga. Ainda, desde o ano de 2016, o Ofício entregava para os pais de cada criança registrada um livro infantil sobre contos clássicos. Essas ações foram suspensas com o início da pandemia de Covid-19, mas devem ser retomadas no próximo ano.
Além disso, atendendo a convite da professora titular da disciplina de Direito Civil no Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – São Luiz Gonzaga, a titular Ana Lúcia Da Cas ministrou, nos anos de 2018 e 2019, aulas sobre o tema casamento, na tentativa de passar aos alunos uma visão mais prática do tema.
“Neste ano de 2021, em participação deste serviço na campanha Proporcionando Calor no Inverno, promovida pela Arpen/RS, foram entregues 100 cobertores à Secretaria da Ação Social do município de São Luiz Gonzaga, os quais foram distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade”, destaca Ana.
A serventia disponibiliza aos cidadãos os serviços das especialidades do Registro Civil da Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos.
Sobre a importância do cartório para a população e para o município de São Luiz Gonzaga, a titular destaca que a serventia, no que tange à especialidade do Registro Civil das Pessoas Naturais, está presente nos momentos mais importantes da vida civil das pessoas, com a lavratura dos assentos de nascimento, casamento e óbito, e com a emissão das certidões dos respectivos registros, possibilitando a confecção de inúmeros documentos. “Além disso, nos últimos anos passou-se a lavrar assentos de casamento de pessoas homossexuais, bem como a realizar averbações de mudança de gênero e de nome, o que auxilia muito no combate a preconceitos e discriminações e, o mais importante, resgata a dignidade dessas pessoas”, complementa Ana.
Quanto à especialidade do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a serventia efetua registros e averbações de inúmeras associações da comunidade, e agora, com a interligação à REDESIM, muitos procedimentos serão encurtados e simplificados, uma vez que a geração e a alteração de dados do CNPJ serão efetuadas diretamente no Cartório.
Em relação à especialidade de Registro de Títulos e Documentos, o Ofício realiza registros e averbações de vários documentos referentes à atividade do agronegócio, muito presente e de vital importância para a região.
Entre as principais novidades implementadas no cartório nos últimos anos, estão a mudança de sede do Cartório para um novo endereço no ano de 2010, com espaço próprio, mais amplo e adequado, o que possibilitou um melhor atendimento à população. Em 2015, mediante convênio, foi instalado o Posto de Atendimento do Registro Civil no Hospital São Luiz Gonzaga, o que facilitou os registros de nascimento e óbito diretamente na unidade hospitalar.
Ana enfatiza ainda que “em 2016, mediante convênio com a Receita Federal, este Serviço passou a emitir CPF para os recém-nascidos, diretamente no ato do registro de nascimento. Neste ano de 2021, mediante convênio com a Receita Federal, o Cartório passou a integrar a REDESIM, podendo gerar às pessoas jurídicas aqui registradas os respectivos CNPJ’s”.
O cartório está localizado na Rua Salvador Pinheiro Machado, nº 1209, Sala 01, no centro de São Luiz Gonzaga. O município, que fica a quase 500 km de Porto Alegre, tem uma população estimada em 34.558 habitantes de acordo com levantamento do IBGE de 2010.
Cartórios bem pra ti
O projeto Cartórios bem pra ti tem o objetivo de incentivar os registradores gaúchos a compartilharem inovações, mudanças de instalações, datas comemorativas de fundação e ações especiais promovidas nas serventias de Registro Civil do estado. Os interessados em participar do projeto podem enviar as informações iniciais para o e-mail comunicacao@arpenrs.com.br. Depois, a equipe de Comunicação da Arpen/RS entrará em contato para dar continuidade à produção da reportagem.
Participe do projeto e divulgue o desenvolvimento do seu cartório!
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS