A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e a Fundação ENORE-RS promoveram, nesta terça-feira (18.05), o Webinar: Aspectos Práticos da LGPD nas Atividades Notariais e Registrais. O evento gratuito contou com mais de 200 participantes, com transmissão ao vivo pela plataforma moodle e no canal da Fundação ENORE no YouTube.
No início do Webinar, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana, cumprimentou a todos os participantes. “Vamos verificar a incidência da Lei Geral de Proteção de Dados, que é a Lei 13.709, nos serviços notariais e registrais”, ressaltou.
Na sequência, Lamana Paiva, que também participou como moderador do evento, apresentou os palestrantes, sendo eles: o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Bernardo Amorim Chezzi; a titular do 22º Tabelionato de Notas de São Paulo, Ana Paula Frontini; a coordenadora da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM/RS, Karin Regina Rick Rosa; e o presidente da Arpen-Brasil e vice-presidente da Arpen-SP, Gustavo Renato Fiscarelli.
Na oportunidade, foram citados, entre os assuntos principais, o regime de tratamentos dos Cartórios, destacando o regime público e privado de manuseio dos dados pessoais, o programa de governança dos dados e os direitos do titular nas serventias.
Também foram colocados em pauta, a necessidade de adaptação à LGPD, o impacto da LGPD no Registro Civil de Pessoas Naturais, a publicidade da certidão, as escrituras e atas notariais, além da importância da segurança da informação e a proteção de dados ao redor do mundo.
A presidente da Fundação Enore-RS, registradora Juliana Follmer Bortolin Lisboa, agradeceu aos participantes presentes em mais de 12 estados brasileiros. “Eu gostaria de agradecer à Anoreg/RS, pela generosidade de realizar este webinar em conjunto com a Fundação Enore-RS, na pessoa de seu presidente, João Pedro Lamana Paiva, sempre tão colaborativo, e aos palestrantes exemplares, essa iniciativa de trazer o tema da Lei Geral de Proteção de Dados, este tema tão instigante para todos nós”, complementou.
Assista o Webinar completo neste link.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS