O novo juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), André Dal Soglio Coelho, empossado em abril deste ano, concedeu entrevista exclusiva à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) para falar, entre outros assuntos, sobre a importância da desjudicialização dos serviços no estado.
André Dal Soglio Coelho assumiu seu cargo na magistratura em 2010, e já trabalhou nas Comarcas de Júlio de Castilhos, São Borja, Carazinho e Passo Fundo, além de atuar, entre 2019 e 2020, como juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Leia a entrevista na íntegra:
Anoreg/RS – Como foi tomar posse como novo juiz corregedor do TJ/RS em meio à pandemia?
André Dal Soglio Coelho – Tomar posse como juiz corregedor em meio à pandemia é apenas mais um dos desafios inerentes à função, já que temos de superar e resolver diariamente dezenas de questões inesperadas que vão surgindo.
Anoreg/RS – Quais são as principais metas do Judiciário gaúcho para os próximos anos?
André Dal Soglio Coelho – A meta é modernizar a estrutura do Poder Judiciário, no sentido de conseguir organizar os recursos já disponíveis de forma a tornar a prestação dos serviços mais racionais, como, por exemplo, a concentração de competências em unidades regionais, e aglomeração, em menos órgãos, de funções que se tornarão menos necessárias. Um exemplo é a criação de cartórios judiciais para atender diversas Varas, já que não será mais necessário ter um cartório para cada Vara, pois os processos eletrônicos não demandam atendimento de balcão ou juntada de petições.
Anoreg/RS – Como avalia a atuação das serventias notariais e registrais em procedimentos que antes eram de competência exclusiva do Poder Judiciário?
André Dal Soglio Coelho – A pandemia atingiu sobremaneira o andamento dos processos, e há um represamento enorme que terá de ser enfrentado assim que as condições sanitárias permitirem. Plenários de júri e audiências presenciais ficaram muito tempo suspensos e geraram um resíduo considerável.
Anoreg/RS – Qual a importância da atividade notarial e registral no processo de desjudicialização e desburocratização dos serviços?
André Dal Soglio Coelho – A atuação das serventias extrajudiciais em procedimentos antes exclusivos dos juízes, no meu ponto de vista, é excelente, já que retira carga de trabalho que não é essencialmente dos magistrados, sendo o mais lógico que as partes possam resolver a divisão patrimonial entre maiores e capazes, sem que haja litígio, como for mais conveniente para elas.
Anoreg/RS – Qual a relevância das plataformas de serviços eletrônicos dos cartórios extrajudiciais? Acredita que os meios virtuais de atendimento vieram para ficar?
André Dal Soglio Coelho – A virtualização dos serviços veio para ficar, disso não temos dúvidas. Hoje as pessoas fazem transferências instantâneas de valores via PIX, e possuem documentos eletrônicos, como a CNH digital. Isso é a realidade das pessoas e dos negócios, e aqueles que não acompanharem as mudanças sofrerão, a seu tempo, as consequências de serem obsoletos. Com a tecnologia de blockchain possibilitando contratações e registros online, me parece que é questão de tempo (não sei quanto) até que o atendimento presencial deixe de ser a regra para os extrajudiciais.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS