Na última semana, nos dias 22 e 24 de outubro, o deputado Elizandro Sabino (PTB) participou de reuniões com o serviço notarial e registral das cidades de Uruguaiana e Rosário do Sul, na condição de presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral na Assembleia Legislativa do Estado. Os encontros foram promovidos para tratar de diversas demandas, incluindo o projeto de lei das Centrais de Serviços Eletrônicos (PL 218/2021), de autoria do Deputado, que agora já foi sancionado pelo Governo do RS.
As duas reuniões fazem parte de um roteiro de visitação aos serviços notariais e registrais de diversas regiões do Rio Grande do Sul (Serra, Litoral, Fronteira, Campanha, Norte e Sul), com o objetivo de debater temas de interesse da categoria e que irão beneficiar o interesse público. Segundo Sabino “Entendo que, para representar a categoria é muito importante compreender a realidade de cada cidade e que reuniões como essas trazem muitas vivências e aprendizagens, tanto para mim, como parlamentar, quanto para a os Notários e Registradores”.
Uma das temáticas abordadas nas reuniões foi o projeto de lei das Centrais de Serviços Eletrônicos, que já está sendo de grande ganho para a categoria e ao cidadão. “Fico muito feliz que conseguimos colocar em prática esse projeto tão importante, a iniciativa vem facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, que pode ser realizado de forma remota, com redução da burocracia e aumento na velocidade”, reforçou Sabino. A Vereadora Tanise Sabino, Presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral na Câmara de Vereadores de Porto Alegre também esteve presente nas reuniões. “Quero conhecer os Cartoriais a suas realidades para ter uma visão mais ampla em relação à categoria, e também para que eu possa implantar ou aprimorar ações na Capital”.
Em Uruguaiana o encontro foi promovido pelo Titular Sidnei Hofer Birmann, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Uruguaiana, e contou com a participação de José Carlos Medeiros, Registro de Imóveis; Juliano Teixeira e Diego Teixeira, Cartório de Protestos; Lígia Bedin, 1° Tabelionato de Notas; Tiago Minuzzi, 2° Tabelionato de Notas; Tatiana Simões, Juíza de Paz; Advogado Gustavo Rodrigues; Vereador Gustavo Lemos, entre outros presentes. A reunião em Rosário do Sul foi realizada pelo Rogério Figueiredo, do Registro Civil de Rosário da cidade, e contou com a presença de Claudete Pagel, Registros Públicos de Manoel Viana; Honório Alves, Registros Públicos de São Pedro do Sul, e sua esposa Laura Figueiredo; Newton Cheron, Registro de Imóveis de Rosário do Sul; Sonia Urbainski, Registro Civil de São Gabriel, Luiz Henri Bolso, Tabelionato de Notas de Cacequi e Designado em Rosário do Sul, entre outros presentes.
Fonte: AL/RS